Política de Privacidade

(RGPD – Regulamento (UE) 2016/679 e Lei n.º 58/2019)

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Metalocachoeira
Morada: Rua Moinho do Charela nº7, 2590-430 Sapataria, Portugal
NIF/NIPC: 506638332
Telefone: (+351) 219 755 877 (Chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: geral@metalocachoeira.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais, consoante a sua interação com o website:

  • Dados de identificação e contacto (nome, e-mail, número de telefone)
  • Dados de faturação (dados para emissão de fatura, incluindo NIF, se fornecido)
  • Dados relacionados com pedidos de orçamento, encomendas ou compras (produtos selecionados, quantidades, mensagens e preferências)
  • Dados técnicos e de navegação (endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, identificadores de cookies)

Apenas recolhemos os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de pedidos de orçamento, encomendas e fornecimento de produtos em metal e inox
  • Comunicação com clientes sobre pedidos, entregas, alterações e apoio ao cliente
  • Processamento de pagamentos e emissão de faturas
  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas
  • Prevenção de fraude e reforço da segurança do website
  • Melhoria da experiência de navegação e dos nossos serviços
  • Envio de comunicações comerciais ou promocionais, apenas quando permitido por lei e/ou mediante consentimento

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em um ou mais dos seguintes fundamentos legais:

  • Execução de contrato: quando necessário para fornecer produtos ou responder a pedidos pré-contratuais
  • Cumprimento de obrigação legal: nomeadamente obrigações fiscais e de defesa do consumidor
  • Interesse legítimo: segurança do website, prevenção de fraude e melhoria dos serviços, respeitando sempre os seus direitos
  • Consentimento: quando exigido, como no caso de cookies não essenciais ou comunicações de marketing

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas e para satisfazer obrigações legais aplicáveis (incluindo prazos fiscais e contabilísticos).

Quando deixarem de ser necessários, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Partilha de Dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Os dados poderão ser partilhados apenas com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da atividade, tais como:

  • Prestadores de serviços de pagamento
  • Serviços de faturação e contabilidade
  • Fornecedores de alojamento e suporte informático
  • Entidades públicas ou autoridades, quando legalmente exigido

Todos os prestadores de serviços estão sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados, podendo apenas tratar os dados de acordo com as nossas instruções.

7. Transferências Internacionais de Dados

Caso algum prestador de serviços trate dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos a existência de mecanismos adequados de proteção, como cláusulas contratuais-tipo (SCC) ou decisão de adequação, nos termos do RGPD.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso
  • Direito de retificação
  • Direito ao apagamento
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de oposição (em determinadas situações)
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento dependa do mesmo

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através do e-mail: geral@metalocachoeira.pt

9. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro.

10. Autoridade de Controlo

O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
https://www.cnpd.pt

11. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível neste website.